À luz da Lei n.º 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente

À luz da Lei n.º 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente

a

está expressamente prevista, dentre os subtipos do artigo 16, equiparando a conduta daquele que assim age, com a do usuário da droga.

b

está implícita no texto do artigo 16, que trata do usuário da droga.

c

não está prevista como figura penal autônoma podendo, porém, ser entendida como uma das formas de 'expor à venda ou oferecer' prevista como tráfico (art. 12 e seus §§).

d

está nela expressamente prevista e equiparada em termos de pena, como uma das formas de tráfico (artigo 12 e seus §§).

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