Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #62239
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#62239
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
a
somente poderá ser impetrado por advogado.
b
não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
c
o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.
d
a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso:
O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em ra...
Constitui crime de “Lavagem” ou Ocultação de Bens e Valores o fato de alguém ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valo...
A pena para o crime tentado:
Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juízo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrigação de retribuir, p...
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS: