Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 62239 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:
a
somente poderá ser impetrado por advogado.
b
não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
c
o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.
d
a ordem não poderá ser concedida de ofÃcio pelo juiz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:<br />I - compete ao juiz da execução ...
O fato de a vÃtima lançar-se para fora do carro em movimento, ao recusar proposta indecorosa de seu condutor, ferindo-se, configura:
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
O delito de homicÃdio:
Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição...
