Sobre o crime de homicídio, julgue:I - O homicídio é tido como consumado após a morte clínica, ou
Sobre o crime de homicídio, julgue:
I - O homicídio é tido como consumado após a morte clínica, ou seja, com a paralisação da função cardíaca e da respiratória. II - O homicídio simples não é crime hediondo, mas pode ser, a depender de certas condiçôes legais. III - doutrinariamente, é crime material de efeitos permanentes. IV - No homicídio privilegiado a lei faculta ao juiz a redução da pena. Trata-se, pois, de mera faculdade do juiz, e não direito do acusado, tal redução, ficando tudo a depender das circunstancias que rodeiam o crime.
