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Questão: 38004 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes proposiçôes:I. A calúnia é crime
Considere as seguintes proposiçôes:I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vÃtima.II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurÃdica pode ser sujeito passivo de crime de difamação.III. Não constitui calúnia, injúria ou difamação punÃvel a ofensa irrogada em juÃzo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.IV. Quem, a pedido de terceiro, anota na carteira de trabalho deste contrato de trabalho inexistente, para fim de prova perante a Previdência Social, comete crime de falsificação de documento particular.Assinale a alternativa correta:
a
Todas as proposiçôes estão corretas;
b
Apenas as proposiçôes I e II estão corretas;
c
Apenas as proposiçôes II, III e IV estão corretas;
d
Apenas a proposição I está correta;
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