Questão: 38004 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes proposiçôes:I. A calúnia é crime

Considere as seguintes proposiçôes:I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima.II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de crime de difamação.III. Não constitui calúnia, injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.IV. Quem, a pedido de terceiro, anota na carteira de trabalho deste contrato de trabalho inexistente, para fim de prova perante a Previdência Social, comete crime de falsificação de documento particular.Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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