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Questão: 37882 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia atentamente os enunciados abaixo. I.
Leia atentamente os enunciados abaixo. I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercÃcio de suas funçôes. II. É admitido perdão judicial em caso de difamação. III. na difamação e na calúnia há ofensa à honra subjetiva e, na injúria, à honra objetiva. IV. Não se possibilita arguição de exceção da verdade na hipótese de injúria. V. A lei prevê que é punÃvel a difamação da memória dos mortos. Tendo em conta o que estabelece o Código Penal, pode-se afirmar que
a
os enunciados I e IV são incorretos.
b
somente os enunciados II e V são corretos.
c
somente o enunciado III é correto.
d
os enunciados II, III e V são incorretos.
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