A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de

A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um amigo:

a

Não caracteriza qualquer crime;

b

Caracteriza o crime de associação para o tráfico de entorpecentes, previsto no art. 14 da Lei nº 6.368/76;

c

Caracteriza o crime de uso de entorpecentes, previsto no art. 16 da Lei nº 6.368/76;

d

Caracteriza o crime de tráfico de entorpecentes, previsto no art. 12 da Lei nº 6.368/76.

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