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Questão #44253
2023
Direito Penal
#44253
Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade culposa o de:
Dentre os crimes ambientais, NÃO admite a modalidade culposa o de:
a
conceder a funcionário público licença em desacordo com as normas ambientais para obra cuja realização dependa de ato autorizativo do Poder Público.
b
causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana.
c
deixar, aquele que tiver o dever contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental.
d
fazer o funcionário público afirmação falsa em procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.
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