No que se refere ao arrependimento posterior pode-se

No que se refere ao arrependimento posterior pode-se afirmar que:

a

para que haja a redução da pena, exige-se a completa reparação do dano ou a restituição da coisa, além da necessidade da voluntariedade do ato realizado pelo agente.

b

se trata de causa facultativa de diminuição de pena.

c

só é aplicável caso a reparação do dano ou a restituição da coisa ocorra após o recebimento da denúncia ou da queixa.

d

a redução da pena neste caso atinge todos os crimes, inclusive aqueles cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.

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