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Questão: 44817 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
a
até oito testemunhas pela acusação e defesa no processo e até oito testemunhas no inquérito policial.
b
até três testemunhas pela acusação e defesa no processo e até oito testemunhas no inquérito policial.
c
até oito testemunhas pela acusação e defesa no processo e número indeterminado de tesemunhas no inquérito policial.
d
testemunhas em número indeterminado.
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Constitui crime ordenar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte período anterior ao final do mandato:
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:
Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.<br />A comete o crime de:
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
