Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45058 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico não serão computados na contagem do prazo mÃnimo para a realização de perÃcia médica;III - o prazo mÃnimo para a realização da perÃcia médica deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos;IV - terá prazo de duração determinado pelo juiz na sentença, devendo ser considerado o prazo da pena mÃnima cominada ao crime;V - o sistema vicariante, adotado pela reforma penal de 1984, impede a aplicação da medida de segurança para os imputáveis considerados real ou presumidamente perigosos.
a
I, II e V estão corretas
b
I, III e V estão corretas
c
II, III e IV estão corretas
d
I, II e IV estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No caso de concurso de crimes a prescrição se opera:
A norma inserida no artigo 1º do Código Penal 'Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal' é chamada de:
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto<br />
<p>Abelardo pegou a filha de Geraldo na saída do colégio e a manteve sob seu poder durante cinco dias, liberando−a após ter sido cumprida a exigência de pagamento d...
Analise as afirmaçôes a seguir:<br /><br />I. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal;<br />II. a embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal;<br />III. os menores de 18 anos sã...
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.<br /><br />I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princÃpio "Da mihi ...