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Questão: 45058 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico não serão computados na contagem do prazo mÃnimo para a realização de perÃcia médica;III - o prazo mÃnimo para a realização da perÃcia médica deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos;IV - terá prazo de duração determinado pelo juiz na sentença, devendo ser considerado o prazo da pena mÃnima cominada ao crime;V - o sistema vicariante, adotado pela reforma penal de 1984, impede a aplicação da medida de segurança para os imputáveis considerados real ou presumidamente perigosos.
a
I, II e V estão corretas
b
I, III e V estão corretas
c
II, III e IV estão corretas
d
I, II e IV estão corretas
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