EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A

EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:

a

não seria, para efeitos penais, considerado funcionário público;

b

seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito ativo de crime;

c

seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito passivo de crime;

d

para efeitos penais amplos, ou seja, sujeito ativo ou sujeito passivo de crime, seria considerado funcionário público.

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