Questão: 47312 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São espécies de penas admitidas na legislação pátria:

São espécies de penas admitidas na legislação pátria:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está incorreta.
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operaçôes comerciais de venda de derivados de petróleo que rea...
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz: