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Questão: 47381 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa ideia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Passa também a seguir João dissimuladamente por vários dias, para conhecer seu caminho, para verificar o melhor local para executar seu nefasto plano. Escolhe o melhor local, uma estrada vicinal escura por onde Carlos caminha todas as noites de retorno para casa. Na data em que resolve matar o inimigo, pega a arma, vai até o local ermo e fica escondido atrás de uma árvore. Vê quando Carlos surge na esquina, caminhando tranquilamente. Ocorre que antes de sacar a arma, Carlos é abordado por um policial que por ali passava e estranha sua atitude, e a arma é encontrada. A conduta de Carlos:
a
Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP - homicÃdio doloso -, qualificado pelo modo de execução - emboscada c/c art. 14 inciso II - crime tentado.
b
Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 121 CP - homicÃdio doloso -, qualificado pelo modo de execução - emboscada.
c
É conduta atÃpica.
d
Amolda-se ao tipo penal descrito no art. 14 da Lei 10.826/03 - Estatuto do desarmamento.
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