A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em

A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal

a

no artigo correspondente à figura do erro de tipo.

b

apenas no artigo correspondente ao erro de proibição.

c

no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas "circunstâncias atenuantes".

d

no rol das circunstâncias agravantes.

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