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Questão #15364
2023
Direito Penal
#15364
A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal
A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal
a
no artigo correspondente à figura do erro de tipo.
b
apenas no artigo correspondente ao erro de proibição.
c
no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas "circunstâncias atenuantes".
d
no rol das circunstâncias agravantes.
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No homicídio, a causa da morte, absolutamente independente, superveniente:
