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Questão: 15292 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que
No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Brasileiro:
a
menciona expressamente, como requisito, que o perigo deva ser atual ou iminente.
b
exige, de forma expressa, que a situação de perigo não tenha sido causada dolosamente pelo sujeito.
c
exige que a agressão seja injusta para que o agente possa agir amparado por tal excludente.
d
adotou a teoria unitária.
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"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
Marque a única alternativa verdadeira:
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado: