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Questão #15384
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2023
Direito Penal
#15384
O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:
O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:
a
com dolo direto.
b
com dolo ou com culpa.
c
com dolo, seja ele direto seja eventual.
d
com dolo direto, desde que necessariamente com o fim especial de agir de causar prejuízo à vítima.
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Aponte o enunciado falso.
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Tentativa branca consiste: