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Questão #15372
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2023
Direito Penal
#15372
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
a
não, nunca;
b
depende do tipo de delito;
c
não pode se a pena for de reclusão;
d
pode sempre, todavia, nos casos de reincidência o prazo é aumentado de um terço.
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