Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que

Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete

a

novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

b

novo crime, ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

c

novo crime da mesma espécie, antes do trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

d

crime, após ter cometido contravenção, ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença que, no país ou no estrangeiro, o tenha condenado pela contravenção anterior.

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