Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

a

somente a mulher;

b

qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos;

c

qualquer pessoa, homem ou mulher, com qualquer idade;

d

somente o homem.

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