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Direito Penal
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Questão #15812
2023
Direito Penal
#15812
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
a
somente a mulher;
b
qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos;
c
qualquer pessoa, homem ou mulher, com qualquer idade;
d
somente o homem.
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