Questão: 15812 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao

Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

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NÃO admitem a tentativa:
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
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Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
Relativamente ao disposto no inciso IV do §3.º do art. 10 da Lei n.º 9.437/97 (possuir condenação anterior por crime contra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfico ilícito de ent...