J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM

J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.

a

Só no peculato culposo a reparação do dano ganha relevo penal;

b

No caso - peculato doloso -, é possível cogitar-se de arrependimento posterior;

c

No peculato doloso, a situação descrita de sorte alguma favorecerá J;

d

J deve demonstrar que a reparação promovida espelha motivo idôneo.

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