Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18052 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
a
as circunstâncias preponderantes;
b
as circunstâncias judiciais;
c
as circunstâncias atenuantes;
d
as circunstâncias agravantes;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá...
Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.
Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:
O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).<br />A hipótese configura:
O promitente vendedor que se recusa a devolver o "sinal", conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
