Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #18108
2023
Direito Penal
#18108
Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao
Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde que:
a
tenha ocorrido a substituição da pena privada de liberdade por multa;
b
o aumento da pena privativa de liberdade imposta no julgado venha ser pleiteado no recurso sobre qualquer fundamento;
c
o recurso interposto se refira a decisão contra a concessão da suspensão condicional da pena;
d
não se objetive aumento de pena privativa de liberdade;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves a...
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: "Um policial em serviço subtraiu o toca-...
Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro considera lícito:
Preveem figura privilegiada os seguintes crimes: