As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs

As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas

Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corretas as opçôes A, B,C, D

a

penais permissivas.

b

que excluem a tipicidade da conduta.

c

penais em branco.

d

penais que excluem a culpabilidade.

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