2023 Direito Penal #57774

No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:

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João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso:
As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
I - Se o agente, após subtrair coisa móvel alheia, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, restringe a sua liberdade, mantendo-a em seu poder, comete os crimes de roubo e sequestro, em concurs...
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Conforme o Código Penal, ao terceiro que em concurso participa de crime de furto praticado pelo marido contra a mulher, na constância da sociedade conjugal, aplica-se: