É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal,

É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:

a

A publicação da sentença de pronuncia, o tempo em que o agente cumpre pena no estrangeiro e o prazo de suspensão condicional do processo são causas suspensivas ou impeditivas da prescrição.

b

A prescrição superveniente ou intercorrente ocorre após o trânsito em julgado para a acusação ou após o improvimento de seu recurso, regulando-se pela pena aplicada.

c

É termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação.

d

Nos crimes conexos, que sejam objetos do mesmo processo, a interrupução relativa a qualquer deles estende-se aos demais.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho