Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88768 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
a
As contrataçôes das concessionárias de serviço público são regidas pelas disposiçôes de direito público e pela legislação estatutária.
b
A encampação e a rescisão são formas de extinção da concessão.
c
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
d
É expressamente vedada em lei, a intervenção do poder concedente na concessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No caso de infração ao disposto na Lei nº 10.048/00 estará sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais):
Empregado celetista de MunicÃpio, contratado regularmente há mais de dois anos, foi despedido com acerto rescisório efetuado sem assistência e homologação sindical. O trabalhador não reconheceu a q...
Segundo a Resolução do CONARQ nº 7, o termo de eliminação de documentos tem por objetivo registrar as informaçôes relativas ao ato de eliminação, devendo conter os itens abaixo, exceto:
Um Marinheiro impetrou Mandado de Segurança contra o Diretor do Pessoal Militar da Marinha, requerendo a anulação do ato que indevidamente o exclui do processo de promoção a Cabo, com a consequente...
Marque a opção correta, aplicável à aposentadoria dos servidores civis da União.
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.