Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88768 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
a
As contrataçôes das concessionárias de serviço público são regidas pelas disposiçôes de direito público e pela legislação estatutária.
b
A encampação e a rescisão são formas de extinção da concessão.
c
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
d
É expressamente vedada em lei, a intervenção do poder concedente na concessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O interrogatório:
Julgue os itens a seguir.<br />I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, o CP abran...
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que:
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, não constitui direito social:
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa especÃfica e prévio pagamento de indenização, denomina-se:
Assinale a alternativa correta.No âmbito do direito previdenciário, compreendem-se no conceito de beneficiário: