Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #88768
2023
Direito em Geral
#88768
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
a
As contrataçôes das concessionárias de serviço público são regidas pelas disposiçôes de direito público e pela legislação estatutária.
b
A encampação e a rescisão são formas de extinção da concessão.
c
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
d
É expressamente vedada em lei, a intervenção do poder concedente na concessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Havendo a necessidade de realizar a construção de um edifício para servir de escritório da Petrobras na cidade de Macaé, foi celebrado contrato com uma Construtora de renome internacional, de capit...
Trácio propôe ação condenatória, pelo procedimento ordinário, em face de Ticio, apresentando rol de testemunhas e quesitos para perícia. Regularmente citado, o réu apresenta contestação e reconvenç...
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato:
Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doaçôes:
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Qual providência poderá o credor requerer, caso a empresa executada não efetue o pagamento devido, no prazo determinado, nem garanta a execução?