Com relação a ratificação de tratados, é correto afirmar que

Com relação a ratificação de tratados, é correto afirmar que

a

a competência para ratificação é determinada pela ordem constitucional interna de cada Estado

b

a ratificação demanda necessariamente a aprovação dos parlamentos nacionais

c

a ratificação é efetivada pelos parlamentos nacionais

d

a ratificação sempre se torna obrigatória após a assinatura do tratado

Próxima Questão