Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88780 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de substância entorpecente, ao ser interrogado em JuÃzo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psÃquica.Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu;II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados;III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos;IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo;V- Se os peritos concluÃrem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional;VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição;VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.
a
Existem somente duas questôes corretas;
b
Existem somente três questôes corretas;
c
Existem somente quatro questôes corretas;
d
Todas estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre os MunicÃpios, podemos afirmar, corretamente, que:
Compete aos Estados legislar concorrentemente com a União sobre:
De acordo com a Lei nº 1.102/90, o cônjuge varão poderá gozar de licença paternidade pelo prazo de:
O elemento constitutivo do ato administrativo, consistente na criação, modificação ou extinção que o mesmo se preordena a produzir no mundo jurÃdico, é denominado:
Segundo a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por:
De acordo com o Direito Civil brasileiro:<br />I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.<br />II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipara-se ao...