Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União:

Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União:

a

mas, quando concedida a exploração, o concessionário pode transferir livremente seu contrato a quem lhe aprouver.

b

razão pela qual o concessionário da exploração tem a posse mas não a propriedade do produto da lavra.

c

mas os potenciais de energia hidráulica pertencem a quem detiver a propriedade do solo e dos recursos hídricos.

d

mas o proprietário do solo tem sua participação assegurada nos resultados da lavra.

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