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Questão: 50657 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constit...
Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constituinte:
I. Dentre as possÃveis classificaçôes existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.
II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição.
III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado.
IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
a
I e IV.
b
I e III.
c
II e IV.
d
III e IV.
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