Questão: 50657 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constit...

Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constituinte:
I. Dentre as possíveis classificaçôes existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.
II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição.
III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado.
IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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