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Questão #8629
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2023
Direito Constitucional
#8629
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO
a
a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b
a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada e proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
c
amparo às crianças e adolescentes carentes;
d
a promoção da integração ao mercado de trabalho;
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