Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 8720 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva correta:
Assinale a assertiva correta:
a
A sanção do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é hábil para convalidar eventual vÃcio de iniciativa.
b
É admissÃvel a rejeição pelo Congresso Nacional de veto total a um projeto de lei.
c
A Constituição Federal assegura iniciativa popular também para as Emendas Constitucionais.
d
Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, não podem ser objeto de medida provisória as matérias que não podem ser objeto de delegação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observ...
João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.<br />Recentemente, João foi aprovado em concurso para o ca...
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeaçôes para cargo e...
Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7º da Constituição Federal vigente.
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
