Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São direitos reais sobre coisas alheias:I - a hipoteca, a enfiteuse e a passagem forçada.II - o tombamento, as rendas constituídas sobre imóveis e o penhor.III - a hipoteca, a p...
  Questão 26471 - 01/01/2023
• Cuida-se de ação de reparação de danos proposta pelos pais de vítima fatal de atropelamento, contando à época do evento 16 (dezesseis) anos de idade.A sentença julgou parcialmen...
  Questão 26466 - 01/01/2023
• Segundo o Direito Brasileiro, a chamada responsabilidade civil do Estado:
  Questão 26461 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.III- Para beneficia...
  Questão 26455 - 01/01/2023
• Sobre o casamento no Código Civil vigente é correto afirmar que
  Questão 26344 - 01/01/2023
• O atual regramento da união estável, reconhecida constitucionalmente como entidade familiar
  Questão 26333 - 01/01/2023
• Quanto ao dano moral e sua indenizabilidade, é correto afirmar que
  Questão 26329 - 01/01/2023
• A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiôes ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,
  Questão 26320 - 01/01/2023
• A legítima defesa da posse:
  Questão 26319 - 01/01/2023
• A tutela antecipada visa:
  Questão 26317 - 01/01/2023
• Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:
  Questão 26278 - 01/01/2023
• Após a publicação em jornal de grande circulação da notícia de que um famoso artista teria diversos credores e estaria insolvente, João, ciente das referidas notícias, decide ad...
  Questão 26274 - 01/01/2023
• De acordo com a legislação em vigor, a sentença que determina a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito:
  Questão 26260 - 01/01/2023
• Considerando as assertivas abaixo sobre Direito de Família, assinale a alternativa CORRETA:I - O casamento do tutor ou de seus descendentes com a pessoa tutelada, enquanto não c...
  Questão 26241 - 01/01/2023
• A cláusula de inalienabilidade, temporária ou vitalícia, imposta aos bens pelos testa-dores ou doadores:
  Questão 26221 - 01/01/2023
• A afirmativa “Pagarei a coisa adquirida quando a revender” representa condição:
  Questão 26168 - 01/01/2023
• O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:
  Questão 26163 - 01/01/2023
• A respeito da quitação, é correto afirmar que:
  Questão 26158 - 01/01/2023
• Do contrato derivado: possibilidade de coexistência:
  Questão 26155 - 01/01/2023
• Sobre os alimentos no Direito de Família, considere:I. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pen...
  Questão 26120 - 01/01/2023