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Questão #26278
2023
Direito Civil
#26278
Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:
Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:
a
usufruto apenas pode ser constituído sobre bens imóveis.
b
usufruto não se estende aos acessórios da coisa objeto do usufruto, salvo disposição em contrário.
c
usufruto apenas pode ser constituído sobre a integralidade da coisa, abrangendo necessariamente todos seus frutos e utilidades.
d
pagamento das contribuiçôes do seguro caberá ao usufrutuário, caso a coisa objeto do usufruto esteja segurada.
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É sempre sinalagmático o seguinte contrato:
Aponte a opção equívoca:
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o:
O domicílio:
Qual a espécie de contrato cujo instrumento é expressamente nominado no Código Civil Brasileiro?
Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o: