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Questão #26278
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2023
Direito Civil
#26278
Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:
Sobre as regras do usufruto previstas no Código Civil tem-se que o:
a
usufruto apenas pode ser constituído sobre bens imóveis.
b
usufruto não se estende aos acessórios da coisa objeto do usufruto, salvo disposição em contrário.
c
usufruto apenas pode ser constituído sobre a integralidade da coisa, abrangendo necessariamente todos seus frutos e utilidades.
d
pagamento das contribuiçôes do seguro caberá ao usufrutuário, caso a coisa objeto do usufruto esteja segurada.
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No tocante às "obrigaçôes solidárias", assinale a alternativa INCORRETA:
Escolha a premissa em cujo corpo há erro:
A cláusula penal:
Têm domicílio necessário do incapaz, o servidor público, o militar, o preso e o:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Em relação ao grau de parentesco, considerando os mais próximos, tio, tio-avô e primo, estão nos seguintes graus, respectivamente: