2023 Direito Civil #26163

O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:

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A respeito do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa verdadeira:
A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor, PORQUEa posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.
Assinale a alternativa correta.Sobre o bem de família instituído no código civil podemos afirmar: