Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:
  Questão 34171 - 01/01/2023
• Qual a alternativa incorreta:
  Questão 34170 - 01/01/2023
• Com relação aos direitos de vizinhança,
  Questão 34167 - 01/01/2023
• Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 34166 - 01/01/2023
• A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. É correto afirmar, segundo a disciplina do Códi...
  Questão 34121 - 01/01/2023
• O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
  Questão 34120 - 01/01/2023
• Nos contratos de compra e venda, assinale, entre as respostas abaixo, a única alternativa CORRETA:
  Questão 34119 - 01/01/2023
• Ao romper definitivamente com a doutrina da situação irregular, até então admitida pelo Código de Menores (Lei 6.697, de 10.10.79), a Lei 8.069/90 (ECA) estabeleceu como diretri...
  Questão 34117 - 01/01/2023
• Entre outras causas, extingue-se o usufruto
  Questão 34113 - 01/01/2023
• A unificação do Direito Privado consiste em:
  Questão 34112 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida, exceto, quando:
  Questão 34075 - 01/01/2023
• As proposiçôes abaixo estão corretas, EXCETO:
  Questão 34074 - 01/01/2023
• Almerinda faleceu no final de 1997. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes ou convivente. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte ...
  Questão 34068 - 01/01/2023
• Em caso de turbação na posse
  Questão 34067 - 01/01/2023
• Enquanto a pessoa natural surge com um fato biológico, a pessoa jurídica começa a ter existência legal com:
  Questão 34013 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou serviço, prescreve em:
  Questão 34010 - 01/01/2023
• Diante da impossibilidade de quitação das dívidas contraídas por Rivaldo, foi instituído o concurso entre seus credores. No desenrolar deste concurso, devem ser observados algun...
  Questão 34005 - 01/01/2023
• De acordo com a lei vigente, o reconhecimento, por parte do pai, de um filho, havido fora da sociedade conjugal instaurada pelo casamento:
  Questão 34002 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar:
  Questão 33963 - 01/01/2023
• No que se refere aos prazos decadenciais, qual deles abaixo se encontra correto:
  Questão 33962 - 01/01/2023