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Questão #34119
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2023
Direito Civil
#34119
Nos contratos de compra e venda, assinale, entre as respostas abaixo, a única alternativa CORRETA:
Nos contratos de compra e venda, assinale, entre as respostas abaixo, a única alternativa CORRETA:
a
É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.
b
A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.
c
O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
d
É anulável o contrato de compra e venda que deixa a fixação do preço ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
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