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Questão #34166
2023
Direito Civil
#34166
Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:
Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:
a
na separação litigiosa, o réu pode reconvir, usando a mesma fundamentação fática e legal que o autor;
b
em qualquer das formas de separação legal, é possível a reconstituição da sociedade conjugal tal como era antes;
c
pode-se converter a separação por mútuo consentimento, em separação litigiosa, no mesmo processo;
d
a sentença que pôe termo à ação de separação por mútuo consentimento, não pode alterar, em nada,0s termos do acordo entre as partes.
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