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Questão #34167
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2023
Direito Civil
#34167
Com relação aos direitos de vizinhança,
Com relação aos direitos de vizinhança,
a
a servidão de passagem e passagem forçada são sinônimos.
b
tanto nos atos ilegais como nos abusivos existe o mau uso da propriedade.
c
consoante o artigo 557 do Código Civil, os frutos caídos pertencem ao dono do prédio em que a árvore estiver.
d
considera-se encravado o imóvel sem saída para rua ou estrada, ou de saída difícil e penosa.
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