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Questão #34167
2023
Direito Civil
#34167
Com relação aos direitos de vizinhança,
Com relação aos direitos de vizinhança,
a
a servidão de passagem e passagem forçada são sinônimos.
b
tanto nos atos ilegais como nos abusivos existe o mau uso da propriedade.
c
consoante o artigo 557 do Código Civil, os frutos caídos pertencem ao dono do prédio em que a árvore estiver.
d
considera-se encravado o imóvel sem saída para rua ou estrada, ou de saída difícil e penosa.
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A validade dos atos jurídicos requer:
No que concerne à vigência e aplicação das leis, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
No caso de obrigação alternativa, cabendo a escolha ao devedor e, todas as prestaçôes perecerem por culpa do devedor, deverá este:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão:À luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.