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Questão #34171
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2023
Direito Civil
#34171
Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:
Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:
a
a compra e venda de coisa roubada é anulável;
b
vender herança de pessoa viva configura a ilicitude do objeto do ato jurídico;
c
a anulabilidade do ato praticado pelo relativamente incapaz só poderá ser invocada pelo mesmo ou por seu representante legal;
d
se o contratante for absolutamente incapaz o ato será nulo se a incapacidade tiver sido invocada por este, possibilitando a lei suprimento judicial dessa nulidade.
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