As proposiçôes abaixo estão corretas, EXCETO:

As proposiçôes abaixo estão corretas, EXCETO:

a

casamento putativo pode ser nulo ou anulável.

b

A separação ou divórcio do cônjuge acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, pode ser impetrada apenas pelo curador ou pelo irmão.

c

Os regimes de bens previstos pelo Código Civil Brasileiro são exemplificativos e não taxativos.

d

No regime de bens da participação final nos aquestos, o direito à meação não é renunicável ou penhorável na vigência do regime matrimonial.

Próxima Questão