Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
  Questão 34774 - 01/01/2023
• A herança poderá:
  Questão 34769 - 01/01/2023
• As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado:
  Questão 34742 - 01/01/2023
• Quanto à obrigação de dar coisa certa:I – ocorrendo a venda de determinado barco pesqueiro, estarão abrangidos no negócio, ainda que não mencionados, as redes de pesca, sa...
  Questão 34736 - 01/01/2023
• Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à incapacidade.I. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.II. São incapazes, re...
  Questão 34726 - 01/01/2023
• Diz o Artigo 3º do Código de Processo Civil:"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade". Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 34722 - 01/01/2023
• O contrato de custódia de açôes ou valores mobiliários, identificáveis por número, não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, é um depósito
  Questão 34714 - 01/01/2023
• Laudelino, atraído por publicidade televisiva, veio a adquirir uma poderosa faca corta-tudo, fazendo a proposta de compra por telefone, fornecendo seu número de cartão de crédit...
  Questão 34712 - 01/01/2023
• Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
  Questão 34684 - 01/01/2023
• As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso:
  Questão 34681 - 01/01/2023
• A mora ex re:
  Questão 34672 - 01/01/2023
• Fixados os alimentos a favor do filho menor impúbere, com 10 anos de idade, o alimentante passou a pagar apenas 2/3 do valor da pensão, e essa prática perdurou por seis anos. A ...
  Questão 34635 - 01/01/2023
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n.º 8.069/90 ),
  Questão 34629 - 01/01/2023
• Na reparação do dano moral em que a ofensa tiver mais de um autor:
  Questão 34519 - 01/01/2023
• Se um escritor, culposamente, não entregar ao editor, no prazo estipulado no contrato, a obra prometida, a sua responsabilidade, quanto ao fato gerador, será:
  Questão 34517 - 01/01/2023
• No sistema do Código de Defesa do Consumidor, a sanção civil pela cobrança de dívida em valor maior que o real gera direito à repetição de indébito.No caso, é CORRETO dizer que ...
  Questão 34516 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo com o Código Civil:
  Questão 34515 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa que não apresenta necessariamente exemplos de funcionário público para fins penais.
  Questão 34473 - 01/01/2023
• São bens protegidos como direitos autorais:
  Questão 34470 - 01/01/2023
• O senhor Manoel da Silva cultiva uma área que ocupa há cerca de dois anos, entendendo que ela lhe pertencia. Entretanto, em janeiro do corrente ano, restou comprovado que a refe...
  Questão 34466 - 01/01/2023