Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pertença é:
  Questão 35118 - 01/01/2023
• O comodato é o:
  Questão 35111 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Levando-se em consideração a restrição legal à liberdade de contratar em razão da moralidade, sob pena nulidade, não podem ser comprados, ainda...
  Questão 35076 - 01/01/2023
• A hipoteca conferida àqueles que não tenham a administração de seus bens, sobre os imóveis de seus tutores ou curadores, é a
  Questão 35068 - 01/01/2023
• Sobre o tema "fraude contra credores", assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 35020 - 01/01/2023
• Se A doar bens a B, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada está a doação
  Questão 35016 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.
  Questão 34983 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes relacionados à falsidade documental, pode-se afirmar queI. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que ...
  Questão 34982 - 01/01/2023
• No direito brasileiro, quando a lei for omissa o Juiz:
  Questão 34980 - 01/01/2023
• Das decisôes dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:
  Questão 34979 - 01/01/2023
• No que diz com a sucessão legítima, a partir das disposiçôes do novo Código Civil:I - O cônjuge sobrevivente tem reconhecido direito sucessório quando, estando separado de fato ...
  Questão 34917 - 01/01/2023
• Nos juizados especiais cíveis as decisôes interlocutórias:
  Questão 34908 - 01/01/2023
• As obrigaçôes de não fazer:
  Questão 34904 - 01/01/2023
• A prerrogativa concedida ao titular do direito real de por em movimento o exercício de seu direito sobre a coisa a ele vinculada, contra a todo aquele que a possua injustamente,...
  Questão 34902 - 01/01/2023
• A desconsideração da personalidade jurídica poderá ocorrer em caso de:
  Questão 34852 - 01/01/2023
• Escolha a premissa em cujo corpo há erro:
  Questão 34851 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta quanto ao usufruto:
  Questão 34843 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 34840 - 01/01/2023
• Sobre os defeitos do negócio jurídico:I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.II. O erro de cálculo apenas autoriza a retifica...
  Questão 34793 - 01/01/2023
• O ato jurídico válido para quem o pratica, que não gera efeitos para outras pessoas que dele não participaram, devido a algum impedimento externo extrínseco, é denominado
  Questão 34788 - 01/01/2023