Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de acarretar-lhe a anulação:
  Questão 35409 - 01/01/2023
• Quanto à relação obrigacional de alimentos, assinale a alternativa correta.
  Questão 35363 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e", a única alternativa completamente correta:I - Cabe recurso extraordinário quand...
  Questão 35356 - 01/01/2023
• A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
  Questão 35304 - 01/01/2023
• Será anulável o ato jurídico quando:
  Questão 35294 - 01/01/2023
• A cláusula inserida no contrato pela qual os contratantes anuem que a venda se desfaça, caso o comprador deixe de cumprir suas obrigaçôes no prazo estipulado, designa-se
  Questão 35288 - 01/01/2023
• Com o divórcio:
  Questão 35252 - 01/01/2023
• Para apreensão de bens do casal, nas açôes de separação judicial, de divórcio ou de anulação de casamento, quando um dos cônjuges os estiver dilapidando, cabe a medida preventiv...
  Questão 35251 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:O Artigo 6º do Código de Processo Civil estipula que:"Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autoriz...
  Questão 35249 - 01/01/2023
• João está obrigado por três débitos da mesma natureza a um só credor, todos líquidos e vencidos, e se dispôe a oferecer quantia em pagamento. O instituto que lhe dá o direito de...
  Questão 35209 - 01/01/2023
• Sobre responsabilidade civil, assinale a opção correta.
  Questão 35206 - 01/01/2023
• São direitos reais, além da propriedade:
  Questão 35201 - 01/01/2023
• O casamento civil:
  Questão 35196 - 01/01/2023
• Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prest...
  Questão 35195 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Condomínio Edilício, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
  Questão 35151 - 01/01/2023
• NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
  Questão 35149 - 01/01/2023
• Destaque a opção totalmente correta:
  Questão 35144 - 01/01/2023
• O prazo mínimo para ser requerido o divórcio:
  Questão 35142 - 01/01/2023
• A noção ' ...de condomínio compreende o exercício do direito dominial por mais de um dono, simultaneamente' (Caio Mário, Instituiçôes, IV). Se o condomínio incide sobre ...
  Questão 35141 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 6.404/76, a responsabilidade dos sócios ou acionistas de uma companhia é:
  Questão 35119 - 01/01/2023