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Questão: 34852 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desconsideração da personalidade jurÃdica poderá ocorrer
A desconsideração da personalidade jurÃdica poderá ocorrer em caso de:
a
abuso da personalidade jurÃdica e importa na nulidade dos atos praticados nesta condição.
b
desvio de finalidade e importa em anulabilidade dos atos praticados nesta condição.
c
confusão patrimonial e importa em nulidade dos atos praticados nesta condição.
d
abuso da personalidade jurÃdica e importa em ineficácia dos atos praticados nesta condição.
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A desconsideração da personalidade jurÃdica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade: