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Direito Civil
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Questão #38049
2023
Direito Civil
#38049
A doação pode ser revogada:
A doação pode ser revogada:
a
por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora;
b
por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros;
c
por ingratidão se feita para compensar serviços prestados;
d
se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso;
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