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Questão: 61766 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor:
a
independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuÃzo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade;
b
mas, se ele for incapaz, a indenização será equitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário;
c
e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve;
d
não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vÃtima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente;
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