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Questão #43624
2023
Direito Civil
#43624
O dano moral:
O dano moral:
a
Deve ser reparado, independentemente da existência de danos patrimoniais e de previsão legal.
b
Só deve ser reparado se tiver reflexos patrimonais.
c
Não deve ser reparado porque não há preço para a dor moral.
d
Só deve ser reparado no caso de haver expressa previsão legal.
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