Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os embargos do devedor são ofertados no prazo de dez dias a contar:
  Questão 43027 - 01/01/2023
• A teoria adotada pelo Código Civil sobre o momento da conclusão do contrato por correspondência (ou similar), salvo algumas exceçôes é a:
  Questão 43026 - 01/01/2023
• A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada:
  Questão 42974 - 01/01/2023
• Se "A" pensa adquirir uma joia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
  Questão 42972 - 01/01/2023
• A garantia da evicção é:
  Questão 42968 - 01/01/2023
• A disposição contratual segundo a qual os contratantes concordam que a compra e venda se desfaça, caso o comprador deixe de pagar o preço estipulado no prazo avençado, denomina-se:
  Questão 42942 - 01/01/2023
• I - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modif...
  Questão 42928 - 01/01/2023
• A cláusula que autoriza o credor hipotecário a ficar com o abjeto da garantia, se a divida não for paga no vencimento, é
  Questão 42925 - 01/01/2023
• Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a:
  Questão 42901 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Inquilinária ( Lei n.º 8.245/91 ), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
  Questão 42896 - 01/01/2023
• Considerando os aspectos doutrinários acerca dos princípios fundamentais do Direito Contratual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assin...
  Questão 42855 - 01/01/2023
• Quanto à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relaçôes privadas, é correto afirmar que: I - A irradiação dos efeitos dos direitos fundamentais nas relaçôes entre par...
  Questão 42778 - 01/01/2023
• O comodato é um contrato real porque:
  Questão 42743 - 01/01/2023
• Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
  Questão 42711 - 01/01/2023
• A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel...
  Questão 42703 - 01/01/2023
• Não se perde a posse das coisas:
  Questão 42670 - 01/01/2023
• Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.Esta é uma hipótese de novação:
  Questão 42645 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 42583 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
  Questão 42582 - 01/01/2023
• No regramento das obrigaçôes dispôe o Código Civil que:
  Questão 42552 - 01/01/2023