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Questão #43735
2023
Direito Civil
#43735
Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais
Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais
a
foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.
b
deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.
c
passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
d
não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.
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