Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

a

foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.

b

deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.

c

passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

d

não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

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